Termos de Uso

Última atualização: 1º de janeiro de 2024 | Domínio: finbrazil.cfd

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1. Finalidade do Portal

O FinBrazil é um portal de notícias e informações financeiras de caráter jornalístico e educativo. O conteúdo publicado tem como objetivo informar e educar leitores sobre o mercado financeiro brasileiro e internacional. O portal não presta serviços de assessoria financeira, gestão de investimentos ou intermediação financeira de qualquer natureza.

2. Isenção de Responsabilidade

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4. Ações Proibidas

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5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do FinBrazil — textos, análises, gráficos, logotipos e demais elementos — é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. A reprodução não autorizada é proibida e sujeita às penalidades previstas na Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

6. Assinaturas e Pagamentos

Planos pagos são cobrados conforme descrito em Planos e Preços. Cancelamentos de planos mensais são efetivos no próximo ciclo de cobrança. Planos anuais seguem política específica de cancelamento e reembolso proporcional. O FinBrazil reserva-se o direito de alterar preços com aviso prévio de 30 dias.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de SP, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Alterações nos Termos

O FinBrazil reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado do portal após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Contato

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